Médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas e outros profissionais da saúde frequentemente chegam ao contador com a mesma pergunta: vale mais a pena continuar como pessoa física (autônomo) ou abrir um CNPJ?
A resposta depende de alguns fatores específicos de cada caso: volume de faturamento, tipos de clientes, necessidade de emitir nota fiscal, e se há ou não consultório ou clínica própria. Nossa área de contabilidade para profissionais da saúde traz uma análise detalhada sobre cada especialidade. Veja também a análise completa abaixo.
Como funciona a tributação como pessoa física (PF)
O profissional da saúde que atua sem CNPJ recolhe impostos como pessoa física. As formas mais comuns:
- Carnê-leão: quando recebe de pessoas físicas (pacientes particulares). Deve ser recolhido mensalmente com base na tabela progressiva do IR (até 27,5%).
- Retenção na fonte: quando recebe de pessoas jurídicas (clínicas, hospitais, convênios). O pagador retém o IR diretamente.
- Ajuste anual no IRPF: toda a renda é declarada na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.
A alíquota máxima do imposto de renda para pessoa física é de 27,5% sobre a renda tributável. Para profissionais com faturamento elevado, esse percentual representa uma carga significativa.
Como funciona a tributação como pessoa jurídica (PJ)
Com CNPJ, o profissional da saúde passa a tributar os rendimentos na pessoa jurídica. As principais opções de regime tributário são:
- Simples Nacional: alíquota inicial de 6% para serviços de saúde (Anexo III ou V, dependendo do Fator R). Guia unificada mensal (DAS).
- Lucro Presumido: base de cálculo de 32% do faturamento para IRPJ e CSLL. Pode ser vantajoso para profissionais com faturamento mais alto.
Pessoa Física
Alíquota de IR até 27,5%. Simples para quem tem faturamento baixo e não precisa emitir nota. Sem obrigações mensais de escrituração.
Pessoa Jurídica
Tributação sobre o faturamento da empresa, com alíquotas que podem começar em 6% no Simples. Exige contador e obrigações mensais.
Quando vale a pena abrir CNPJ como profissional da saúde?
A abertura de CNPJ costuma ser vantajosa quando:
- O faturamento mensal supera R$ 5.000 de forma regular
- Hospitais, clínicas ou convênios exigem nota fiscal para liberar pagamentos
- O profissional quer abrir consultório próprio ou contratar funcionários
- A carga tributária como PF está próxima de 27,5%
- Há interesse em fazer planejamento tributário (pró-labore + distribuição de lucros)
Profissionais da saúde não podem abrir MEI. A atividade regulamentada (CRM, CRO, CRP, CREFITO etc.) é vedada ao MEI. O formato correto é ME ou EPP.
A diferença entre PF e PJ no dia a dia
Emissão de nota fiscal
Como pessoa física, o profissional emite Recibo de Pagamento de Autônomo (RPA) ou, em alguns municípios, uma nota avulsa. Como pessoa jurídica, emite NFS-e pelo sistema da prefeitura, com ISS incluído.
Previdência Social (INSS)
Como PF, o profissional contribui como autônomo (alíquota de 20% sobre o salário de contribuição). Como PJ, o sócio paga INSS sobre o pró-labore (alíquota reduzida) e pode complementar com previdência privada.
Distribuição de lucros
Um dos maiores benefícios da PJ: os lucros distribuídos pelo CNPJ ao sócio são isentos de IR, desde que a contabilidade esteja regularizada. Isso permite que o profissional receba mais com menos imposto — e é uma das ferramentas centrais do planejamento tributário para profissionais liberais.
Simulação: PF x PJ para profissional de saúde
Exemplo ilustrativo para um fisioterapeuta com faturamento de R$ 10.000/mês:
- Como PF: IR sobre R$ 10.000 (após deduções) pode chegar a ~R$ 1.800–2.400/mês
- Como PJ (Simples Nacional): DAS de ~R$ 600–700/mês (alíquota ~6–7%) + pró-labore com INSS e IR sobre salário reduzido
A economia pode ser significativa, mas depende das deduções disponíveis como PF e dos custos fixos da PJ (honorários do contador, taxas, etc.).
O que avaliar antes de decidir
- Volume de faturamento mensal (atual e projetado)
- Se clientes exigem nota fiscal
- Se há funcionários ou se pretende contratar
- Se já possui consultório próprio
- Custos fixos da manutenção do CNPJ (contador, taxas)
- Planos de crescimento nos próximos 2 a 3 anos
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